Fundos de Investimentos

O que você precisa saber sobre o come-cotas

Em maio ocorre o come-cotas, recolhimento semestral antecipado do Imposto de Renda sobre os rendimentos das aplicações em fundos de investimento.


Se você investe em fundos de investimento, atenção à mordida do leão! Nos últimos dias úteis de maio e de novembro acontece o come-cotas.

O que é come-cotas?

O come-cotas é uma antecipação do tributo feita pela Receita Federal. A cada seis meses, no final de maio e novembro, o investidor tem uma redução no seu número de cotas, que equivale à alíquota do IR que incide sobre os rendimentos no período.

Quais os fundos sujeitos ao come-cotas?

Os fundos de renda fixa, multimercados, fundos DI e fundos cambiais.

Quais fundos não têm come-cotas?

Os fundos de ações, fundos de investimentos imobiliários (FIIS), fundos de debêntures incentivadas e os fundos previdenciários não têm come-cotas. Nestes casos, o imposto de renda é cobrado somente no resgate.

Quais as alíquotas de IR do come-cotas?

Essa mordida do leão representa sempre a menor alíquota de IR, segundo a tabela regressiva por tempo de permanência no fundo. Então, no caso dos fundos classificados como de curto prazo, a incidência é de 20% sobre os rendimentos e nos de longo prazo, de 15% sobre os ganhos.

No resgate é feito o cálculo da diferença entre o come-cotas e a alíquota do IR sobre o ganho no resgate, de acordo com o tipo de fundo e o tempo de permanência (tabela regressiva).

Qual o efeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no come-cotas?

A provisão do Imposto sobre Operações Financeiras pode ter efeito no come-cotas dos fundos de investimento. O IOF é um tributo que também incide sobre os rendimentos, mas apenas nos ganhos realizados em período inferior a 30 dias da data da aplicação. Quando a aplicação do fundo ocorre menos de 30 dias antes da data do come-cotas, é calculada uma provisão de IOF. Não há recolhimento de IOF, apenas uma provisão, que é descontada do ganho que será tributado no come-cotas. Depois, essa provisão é somada à renda que será tributada no próximo come-cotas. O mesmo será feito se houver resgate antes do próximo come-cotas.

Importante lembrar que os administradores de fundos de investimento têm usado duas fórmulas diferentes para calcular o IOF que incide sobre o rendimento, o que também impacta no come-cotas.

 

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