Temos visto um número crescente de títulos de renda fixa que pagam amortizações, isto é, que fazem pagamentos parciais de forma periódica. Estes títulos geram dúvidas frequentes entre os assessores de investimentos que querem saber se no caso dos títulos isentos, a amortização pode receber Gross Up.
Por esse motivo, neste post, vamos esclarecer essa questão.

Como já abordamos em posts anteriores, Gross Up consiste em criar, a partir do valor isento de um título, o valor bruto “virtual”. O cálculo é feito de tal forma que o valor bruto virtual, ao ser descontado do imposto “virtual”, resulta no valor isento inicial.

Portanto, para existir Gross Up, é necessário que exista um rendimento isento porque o imposto de renda, como o próprio nome já diz, incide sobre o rendimento.

Mas amortização tem rendimento?

A amortização é o pagamento de uma parte do valor nominal (principal) do título. No entanto, além do valor nominal, há situações em que a amortização tem rendimento embutido, por exemplo, se o título paga correção de IPCA. É justamente esta correção proporcional ao valor nominal que pode receber o Gross Up.

Então, o fator mais importante para você determinar se existe ou não rendimento é o cálculo do custo de aquisição da amortização, que é a diferença entre o valor de amortização, a parte do principal que foi recebida pelo investidor, e o seu custo de aquisição. Quando o resultado é positivo, indica que houve rendimento e, desta forma, será possível calcular o valor bruto imposto “virtual”.

Agora, veja como determinar o custo de aquisição e o valor bruto “virtual”:

Imagine um título emitido com valor nominal de R$1.000,00 e que está pagando a primeira amortização na proporção de 50% do valor nominal.

O título paga correção, então este valor nominal corrigido vale hoje R$1200,00.

A amortização de 50% terá o valor de R$600,00 (valor nominal mais correção proporcional).

O investidor comprou este título no mercado secundário com deságio, pagando R$900,00.

O custo de aquisição será 50% do valor pago na compra do título.

Então, o custo de aquisição do investidor é R$450,00.

O rendimento é R$600,00 – R$450,00 = R$150,00.

Este rendimento isento pode receber Gross Up:

Considerando Gross Up equivalente à alíquota de 15%, temos:

Rendimento com Gross Up = R$150,00 / (1-0,15) = R$ 176,47.

Valor do pagamento da amortização com Gross Up = $450,00 + R$176,47 = R$ 626,47

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Como demonstramos, o custo de aquisição é fator fundamental para determinar não apenas se pode haver Gross Up no pagamento intermediário do ativo isento, mas também quanto será o valor bruto “virtual”.

Agora, imagine um CRI que paga amortizações mensais durante 30 anos, comprado no mercado secundário depois de decorridos 5 anos – isso representa 60 pagamentos! Neste caso, o cálculo para chegar ao custo de aquisição é ainda mais complexo e são necessárias muitas informações detalhadas.

Mas esse problema pode ser resolvido facilmente com o uso da tecnologia. Nós da SmartBrain oferecemos o SmartAdvisor, um sistema que consolida diversos tipos de investimentos em um portfólio atualizado diariamente com inúmeras possibilidades de controle e análise.

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